LANÇANDO NO CONTÁBIL A FOLHA DE PAGAMENTO

   PROVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO

Provisão é uma reserva de um valor para atender a despesas que se esperam. a provisão visa a cobertura de um gasto já considerado certo ou de grande possibilidade de ocorrência.

Também é um fundo de proteção a riscos sobre perdas que se esperam ou que já ocorreram e reduziram o valor do ativo, mas que, sendo reversíveis ou com probabilidade de redução. (dicionário de contabilidade, 9ª edição, editora atlas).

O fisco não aceita a dedutibilidade das provisões por serem consideradas incertas, são gastos prováveis, mas não podem ser corretamente mensurados na data do balanço, dependem de eventos futuros, tais como: sua realização (venda), cotação do dólar, da bolsa de valores e etc.

PROVENTOS:


Proventos são as verbas que devem ser pagas aos funcionários pelos serviços prestados durante o mês ou período em que trabalharam.

Destes proventos (ou direitos) devem ser descontados os valores referentes aos impostos e outros autorizados por eles.

DESCONTOS E PROVENTOS BÁSICOS

Na folha de pagamento, além dos salários dos funcionários, constam também outros valores, tais como: férias, 13º salário, INSS e IRRF descontados dos salários, valor do desconto relativo ao vale-transporte e às refeições e ainda o valor do FGTS incidente sobre os salários.

PRINCÍPIO CONTÁBIL DA COMPETÊNCIA

A provisão da folha de pagamento de salários e os encargos sociais incidentes é efetuado no último dia de cada mês, prática utilizada pelas empresas que adotam o regime de competência. ou seja, a mesma folha que estar no setor pessoal, deve constar no contábil.

         Ex: Folha paga em 05 de março folha lançada mo mesmo mês de março.

No caso do valor relativo às férias e ao 13º salário, a empresa deve apropriar estes valores mensalmente,  efetuando a provisão para o pagamento dessas verbas. se a empresa não faz a provisão, esses valores serão apropriados como custo ou despesa por ocasião do respectivo pagamento.

PROVISÃO DE LANÇAMENTOS CONTÁBIL

A provisão é um lançamento que depende de um evento futuro, que provavelmente vai ocorrer, mas na data do balanço não está totalmente definido ou quantificado.

Exemplo: Tomemos o resumo de folha de pagamento de uma determinada empresa comercial, que apresente os seguintes dados:

a) no dia 20 do mês de novembro fez a quitação da rescisão de contrato de trabalho no valor líquido de R$ 825,00

b) também, no dia 20 deste mês, fez adiantamento de salários de R$ 6.000,00, com desconto do IRRF no valor de R$ 250,00

c) a folha de pagamento de salários do mês de novembro/2012 apresenta os seguintes dados:

C.1) Discriminação Da Verbas:

Salários  ………………………………….………. R$ 16.800,00
Aviso Prévio Indenizado  ……………...…….......… R$ 800,00
Férias Indenizadas …………………........………… R$ 700,00
13º Salário Indenizado ………………..........……… R$ 500,00
Salário-Família  ………………………........…………..R$ 30,00
TOTAL DAS VERBAS ………….………………... R$ 18.830,00

C.2) Descontos:

Adiantamento De Salários ………………....…..R$ 6.000,00
INSS Descontado Sobre Salários ………….....R$ 1.425,00
INSS Descontado Sobre 13º Salário …….......…. R$ 40,00
Vale-Transporte ………………………………. ….R$ 740,00
Vale-Refeição …………………………………….. R$ 980,00
Convênio Médico ………………………………… R$ 630,00
Faltas e Atrasos …………………………..………...R$ 90,00
IRRF Sobre Salários …………………….…….….R$ 710,00
Contribuição Sindical ……………………...……… R$ 30,00
Líquido De Rescisão …………………….…… ….R$ 825,00
TOTAL DOS DESCONTOS ……….……..….. R$ 11.470,00

SALDO LÍQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTOS (B.1 – B.2)       R$ 7.360,00

Contribuição Previdenciária:

INSS Devido Pela Empresa Sobre As Verbas Sujeitas À Contribuição     R$  4.330,00
INSS Descontado Pela Empresa Sobre As Verbas Sujeitas À Contribuição         R$  1.465,00
(-) Salário-Família Pago Pela Empresa ……. R$ 30,00

VALOR LÍQUIDO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RECOLHER      R$  5.765,00

Contribuição Ao FGTS:

FGTS Incidente Sobre As Verbas Rescisórias R$ 42,50
FGTS Incidente Sobre As Demais Verbas Da Folha De Pagamentos       R$ 1.260,00
TOTAL DO ENCARGO DE FGTS …….. R$ 1.302,50

Registros contábeis a serem efetuados com base nos dados acima:

A) Pelo Adiantamento De Salários Pago No Dia 20.11.2012:

D – Adiantamento De Salários (AC) ……. R$ 6.000,00
C -  IRRF A Recolher (AC) ………………….. R$ 250,00
C – Caixa/Banco Conta Movimento (AC) R$ 5.750,00

B) Pelo Pagamento Do Saldo Líquido Da Rescisão No Dia 20.11.2012:

D – Adiantamento De Rescisões (AC)
C – Caixa/Banco Conta Movimento (AC) .. R$ 825,00

C) Pela Apropriação Dos Encargos Salariais Da Folha De Pagamentos:

D – Salários E Ordenados (CR)
C – Salários A Pagar (PC) ………………. R$ 16.800,00

                               Provisão Salários Brutos referentes ao mês

                               Evento: Horas Normais e Repouso Remunerado

D – Indenizações E Aviso Prévio (CR)
C – Salários A Pagar (PC) ………………….. R$ 800,00

D) Pela Baixa Da Provisão De Férias:

D – Provisão Para Férias (PC)
C – Salários A Pagar (PC) ………………….. R$ 700,00

E) Pela Reversão Dos Encargos Sobre A Provisão De Férias Indenizadas:

D – Encargos Sobre Provisão De Férias (PC) R$ 199,50
C – Previdência Social (CR) ……………….. R$ 140,00
C – FGTS (CR) …………………………………. R$ 59,50

F) Pela Baixa Da Provisão De 13º Salário:

D – Provisão Para 13º Salário (PC)
C – 13º Salário A Pagar (PC) ………………. R$ 500,00

G) Pela Baixa Dos Encargos Sobre A Provisão De 13º Salário:

D – Encargos Sobre A Provisão
De 13º Salário (PC) ………………………….. R$ 142,50
C – INSS A Recolher  (PC) …………………. R$ 100,00
C – FGTS A Recolher  (PC) ………………….. R$ 42,50

H) Pelo Valor De Salário-Família A Ser Descontado Dos Encargos Previdenciários:

D – INSS A Recolher (PC)
C – Salários A Pagar (PC) ……………………. R$ 30,00

I) Pelo Valor Do Adiantamento De Salários A Ser Descontado No Pagamento:

D – Salários A Pagar (PC)
C – Adiantamento De Salários (AC) ……. R$ 6.000,00

J) Pela Apropriação Da Contribuição Previdenciária Descontada Sobre As Verbas Incidentes:

D – Salários A Pagar (PC)
C – INSS A Recolher (PC) ……………….. R$ 1.465,00

Referente ao Vale Transporte mas não à Folha de Pagamento (é realizado no diário no dia da compra). Deve aparecer antes das provisões por causa da conta Vale-Transporte.

K) Compra de Vale-Transporte

                D – Vale Transporte

                C – Caixa 

Pelo Valor Do Vale-Transporte Descontado:

D – Salários A Pagar (PC)
C – Despesas Com Vale-Transporte (CR) … R$ 740,00

L) Pelo Valor Do Vale-Refeição Descontado:

D – Salários A Pagar (PC)
C – Despesas Com Vale-Refeição (CR) …… R$ 980,00

M) Pelo Valor Do Convênio Médico Descontado:

D – Salários A Pagar (PC)
C – Despesas Com Convênio Médico (CR) R$ 630,00

N) Pelo Valor De Faltas E Atrasos Descontados:

D – Salários A Pagar (PC)
C  – Despesas Com Salários (CR) ………….. R$ 90,00

O) Pelo Valor Da Contribuição Sindical Descontada:

D – Salários A Pagar (PC)
C – Contribuição Sindical A Recolher (PC) .. R$ 30,00

P) Pelo Valor Líquido Da Rescisão:

D – Salários A Pagar (PC)
C – Líquido De Rescisão (AC) ……………… R$ 825,00

Q) Pelo Encargo Previdenciário Apurado Sobre A Folha De Pagamentos:

D – Previdência Social (CR)
C – INSS A Recolher (PC) ……………….. R$ 4.330,00

R) Pelo Encargo De FGTS Incidente Sobre A Folha De Pagamentos:

D – FGTS (CR)
C – FGTS A Recolher (PC) ………………. R$ 1.260,00

Vale ressaltar que, os lançamentos podem serem desmembrados por rubricas diversas conforme seu plano de contas.

CONTABILIZAÇÃO NO BANCO

 Pelo pagamento dos salários pelo valor de R$ (total líquido da folha de r$ 8.185,00 menos os valores a pagar em rescisão de contrato de R$ 2.000,00):

Uma vez reconhecida e provisionada a folha de pagamento e os impostos incidentes ou decorrentes dela, restam os lançamentos de baixa dos saldos remanescentes pelo pagamento dos saldos dos salários e dos impostos em questão.

O registro do pagamento dos saldos dos salários deve ser feito individualmente para cada funcionário até o quinto dia do mês subsequente. O registro do pagamento das rescisões deve ser feito nas datas do acontecimento.

D - Folha De Pagamento (PC) - 8.185,00
C - Bancos Conta Movimento (AC) - 8.185,00

Pelo Pagamento Das Verbas Rescisórias (Aviso Prévio, 13º Salário E Férias):

D - Folha De Pagamento (PC) - 2.000,00
C - Bancos Conta Movimento (AC) - 2.000,00

Pelo Pagamento Do FGTS:

D - FGTS A Recolher (PC) - 1.300,00
C - Bancos Conta Movimento (AC) - 1.300,00

Pelo Pagamento Do INSS:

D - INSS A Recolher (PC) - 5.765,00
C - Bancos Conta Movimento (AC) - 5.765,00

Pelo Pagamento Da Contribuição Sindical:

D - Contribuição Sindical A Recolher (PC) - 30,00
C - Bancos Conta Movimento (AC) - 30,00

Pelo Pagamento Do IRRF:

D - IRRF A Recolher (Sobre Salários) (PC) - 710,00
D - IRRF A Recolher (Sobre Adiantamentos) (PC) - 250,00
C - Bancos Conta Movimento (AC) - 960,00

Legendas:AC - Ativo Circulante
PC - Passivo Circulante
CR - Contas De Resultado

Por: Marcos Henrique

Referência:

Texto Extraído Da Obra: Contabilidade Tributária
Autor: Paulo Henrique Teixeira
Contador, Auditor E Escritor De Obras Tributárias.


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